Nicole Prado

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Políticas Criminais: Aspectos Envoltos à Redução da Maioridade Penal

Taline Prado · há 4 anos

Excelentes colocações, Taline.👏🏻👏🏻
A questão da Redução da Maioridade Penal não resolve o problema da criminalidade entre os jovens. São ações além disso, envolvendo, por exemplo, políticas preventivas, medidas de ressocialização como bem pontuado.

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Comentário · há 4 anos

A execução antecipada das condenações no tribunal do júri e a inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado

Taline Prado · há 4 anos

Parabéns pelo belo e riquíssimo trabalho! Sucesso!👏👏

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Recomendações

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Artigo · há 4 anos

Políticas Criminais: Aspectos Envoltos à Redução da Maioridade Penal

Embora a Constituição Federal de 1988 preveja, em seu Art. 228 , a fixação da idade mínima penal de 18 (dezoito) anos para que a responsabilização dos jovens fuja das normas da Legislação Especial do...

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Artigo · há 4 anos

A execução antecipada das condenações no tribunal do júri e a inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado

Atendendo ao clamor popular que tanto ansiava o endurecimento das normas legais, o ex-magistrado Sérgio Fernando Moro, antes de assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil durante...

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